Termos de serviço.
Termos e Condições de Utilização
1. Identificação do Prestador de Serviços
O presente website é operado por:
Elsa Ferreira Imobiliária
📧 imoprataconsult@gmail.com |📞 +351 922 231 984
Mediadora Imobiliária licenciada pelo IMPIC, com licença n.º 24379
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Elsa Ferreira Imobiliária, bem como dos serviços prestados através do mesmo, nomeadamente:
Promoção de imóveis para compra, venda e arrendamento;
Apoio na mediação e negociação entre proprietários e compradores/arrendatários;
Intermediação de crédito (quando aplicável e devidamente autorizada).
Ao aceder ao website ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
3. Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
Utilizar o website e os serviços da Elsa Ferreira Imobiliária de forma legal e ética;
Não utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
Fornecer apenas informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A Elsa Ferreira Imobiliária reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole os presentes termos.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, marcas, entre outros) são propriedade da Elsa Ferreira Imobiliária ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Elsa Ferreira Imobiliária.
5. Proteção de Dados Pessoais
A utilização deste website pode implicar o fornecimento de dados pessoais por parte do utilizador. O tratamento desses dados será feito de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição ao tratamento dos seus dados, através de pedido escrito para: imoprataconsult@gmail.com
6. Limitação de Responsabilidade
A Elsa Ferreira Imobiliária não garante que o acesso ao website será ininterrupto ou livre de erros. Embora envidemos todos os esforços para garantir que as informações publicadas sejam exatas e atualizadas, não podemos garantir a sua precisão ou completude a todo o momento.
A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website ou dos serviços prestados, exceto nos casos em que tal responsabilidade decorra diretamente da legislação aplicável.
7. Ligações a Sites de Terceiros
O website pode conter hiperligações para websites de terceiros. A Elsa Ferreira Imobiliária não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.
8. Alterações aos Termos
A Elsa Ferreira Imobiliária reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website. O uso continuado do website pelo utilizador constitui aceitação das alterações introduzidas.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação dos mesmos, é competente o foro da comarca de Lisboa-Cascais, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições, por favor contacte-nos através de:
📧 imoprataconsult@gmail.com
📞 +351 922 231 984